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03. Patrimônio Imaterial ou Intangível

"Na África, cada velho que morre é uma biblioteca que se queima."

                                                                                          Amadou Hampatébâ



Não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo. A essa porção intangível da herança cultural dos povos dá-se o nome de "Patrimônio Cultural Imaterial".


O Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes. Da necessidade de preservá-lo, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) estabeleceu em 1989 a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular. A partir de então, foi iniciada uma campanha para estimular os países a salvaguardar seus patrimônios imateriais.


A preservação desse patrimônio exige a definição de seus limites, que são complexos, e instrumentos e mecanismos que conduzam seu reconhecimento e defesa. É fundamental possuir registros, arquivos e gravações, mas a forma mais eficaz de preservar o patrimônio imaterial é garantir que os portadores desse patrimônio possam continuar produzindo-o e transmitindo-o. Esse patrimônio é particularmente vulnerável, uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores.


Após a adoção da Convenção da Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível pela comunidade internacional, aconteceu em 2003 e 2005 a proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade. Um júri internacional selecionou espaços e expressões de excepcional importância entre as candidaturas oferecidas pelos países.


Patrimônio Imaterial no Brasil
"Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de Bens Culturais Imateriais, o IPHAN coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), além de consolidar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).


Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo IPHAN a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI).


Em 2010, um novo instrumento, o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº. 7.387, de 09/12/2010, passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.



Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)



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