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Guerra dos Emboabas


Época
Fins do século 17 e primeira década do século 18
1707 a 1709 – pela historiografia tradicional


Local

Região do rio das Velhas – Arraial de Caeté – Arraial de Sabará
Serra de Ouro Preto
Região do rio das Mortes – Arraial da Ponta Morro (Tiradentes), Porto Real da Passagem (São João del-Rei)


Envolvidos


Reis de Portugal
D. Pedro II
D. João V


Governadores da Capitania do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo
D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre – 1705-1709
D. Antonio de Albuquerque Coelho e Carvalho – 1709-1713
 

Paulistas
No grupo dos paulistas, destacaram-se:
Manuel de Borba Gato
Domingos da Silva Monteiro


Emboabas
No grupo dos emboabas, destacaram-se:
Manuel Nunes Viana (popular, carismático, líder natural)
Bento do Amaral Coutinho
Frei Francisco de Meneses
Frei Simão de Santa Rita
Antônio Francisco da Silva
Francisco Antônio do Amaral Gurgel


O momento

O final do século 17 trouxe novas expectativas para a Coroa Portuguesa, ávida de descobertas de metais preciosos; rios e ribeirões fartos em ouro começavam a ser descobertos por paulistas vindos de Taubaté e da Vila de São Paulo. No ano de 1694, a bandeira de Fernão Dias Paes percorreu vastas regiões do território que formaria no futuro as Minas Gerais; os primeiros indícios de ouro foram encontrados, e os primeiros núcleos de povoamento estavam se estruturando.


A partir de Fernão Dias, o “caminho estava aberto”, e bandeiras começam a percorrer o Sertão dos Cataguás, primeira denominação das novas terras. Os achados do precioso metal se multiplicam, e os povoados surgem na mesma proporção. As bandeiras que participaram desse primeiro momento, todas oriundas de São Paulo, foram: José Gomes de Oliveira (1691), Antônio Rodrigues Arzão (1692), Bartolomeu Bueno de Siqueira (1694), Coronel Salvador Fernandes Furtado de Mendonça (1695), Antônio Dias (1698) e Padre João de Faria Bicalho (1698).


Nos primeiros anos do século 18, novas bandeiras continuam se aventurando, mais descobertas são realizadas, novos povoados surgem, e os antigos povoados se estruturam. Esse cenário era dominado pelos paulistas, mas as notícias das descobertas atraíram todo tipo de aventureiros da Colônia e de Portugal.


A sede insaciável do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas que atualmente estão lá... A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa
(A. J. ANTONIL, 1711).


A atividade mineradora dos paulistas se concentrava principalmente no rio das Velhas, em Ouro Preto, em Mariana e no rio das Mortes. Uma carta régia datada de 18 de março de 1694 garantia aos descobridores a posse das minas; em troca, deveria ser pago à Real Fazenda o quinto pelos mineradores. “Foram os descobridores e conquistadores das ditas minas a custa de suas vidas e gasto de sua fazenda sem dispêndio da fazenda real” assim justificava a petição enviada a Lisboa pela Câmara da Vila de São Paulo, em 7 de abril de 1700.


Essa atitude confirmava a aspiração do monopólio das minas pelos paulistas e prenunciava iminentes conflitos. Artur de Sá e Menezes, governador da capitania do Rio, São Paulo e Minas, recebeu do rei o pedido que opinasse a respeito da situação e a ordem para não conceder sesmarias nas terras auríferas antes de elaborar um regimento. A partir de então, as terras só poderiam ser distribuídas de acordo com as determinações do regimento.


A nova resolução deixou os paulistas profundamente desgostosos ao perceberem que forasteiros, assim eram vistos os portugueses, seriam beneficiados pelo regimento. Os ricos negociantes portugueses do Rio de Janeiro aproveitaram a oportunidade para se estabelecerem na região das Minas.


Os protestos paulistas logo surgiram. Garcia Rodrigues Paes, filho de Fernão e responsável pela abertura do Caminho Novo, hoje Estrada Real, que ligava a região das Minas ao Rio de Janeiro, considerava a medida abusiva e injustificada.


A cada dia aumentava o número de forasteiros na região, que chegavam de todas as partes da colônia e da metrópole portuguesa. Nos primeiros anos que se seguiram às descobertas, o ouro era de fácil extração; o chamado ouro de lavagem exigia pouco esforço, mas essa fase foi breve. Na metade da década de 10 do século 18, a atividade mineradora passou a exigir técnicas mais aprimoradas e mão-de-obra em grande número. Eram necessários instrumentos para o trabalho hidráulico de desmonte de terras e escravos. Difícil para os inexperientes e descapitalizados paulistas adaptarem às novas exigências.


O abastecimento de gêneros alimentícios sempre foi um dos graves problemas da região das minas. O ano de 1701 é conhecido como o ano da fome, quando paulistas foram obrigados a abandonar as minas. Na tentativa de organizar o abastecimento, a administração portuguesa autorizou a capitania da Bahia a enviar gado de corte. Através do rio São Francisco, criou-se um caminho natural entre os sertões baianos e a região das minas. Os paulistas, ao retornarem aos pontos de mineração, encontraram-nos já de posse dos emboabas.


O caminho da Bahia se tornou também uma via de contrabando, principalmente de escravos que eram deslocados dos engenhos de açúcar do Nordeste em crise.


O termo emboaba
A rivalidade entre forasteiros e paulistas era cada vez mais latente, e inevitável se tornou o embate. O grupo dos forasteiros era formado por portugueses e brasileiros, principalmente baianos, que eram chamados pelos paulistas de emboabas. Existem algumas versões sobre o vocábulo; para J. Soares de Melo e Taunay, emboaba significa estrangeiro, forasteiro ou inimigo. Para outros, é a designação de uma espécie de ave que tinha as pernas cobertas de penas, uma alusão aos portugueses que calçavam botas. É bom lembrar que a realidade era bem diferente da iconografia tradicional que mostra bandeirantes usando botas; na verdade, eles andavam descalços. Daí a utilização do termo emboaba para identificar o grupo antagônico.


Segundo Teodoro Sampaio, o vocábulo tem origem na corruptela de amoába ou amboába, que servia para designar forasteiro ou português. Mas também aceita a versão de mboába, corruptela boava, que significa vestido, coberto, alusão às longas botas que eram calçadas pelos portugueses.


O historiador Diogo de Vasconcelos dizia que o termo significava “pinto-calçudo”; pinto-calçudo é um pinto que tem as pernas revistas de plumagem. Novamente uma insinuação aos calçados dos forasteiros.


Para o estudioso da língua portuguesa Macedo Soares, emboaba nunca significou calçudo, pernivestido ou expressão de desprezo. Mas apenas estrangeiro, homem de fora, inimigo de outra raça.


O conflito
Hoje, primeira década do século 21, o conflito entre paulistas e forasteiros vem ganhado novos estudos e abordagens. Historiadores que se dedicam às  recentes interpretações afirmam que a “guerra” na verdade foi uma série de incidentes. O termo “Guerra dos Emboabas” começou a ser utilizado pela historiografia do século 19 e assim continuou ao longo do tempo, além do episódio ter sido pouco estudado. A escassa documentação de época se refere a levante ou levantamento.


Na verdade, o termo ‘guerra’ acaba por ocultar o fato de que foram os emboabas que insurgiram contra o domínio paulista, ao que sucedeu uma tentativa malograda de expulsá-los da região mineradora. Tratou-se, portanto, de uma rebelião, e não do embate simultâneo de dois grupos rivais (Guerra dos Emboabas: novas abordagens e interpretações, Adriana Romeiro, 2007).


A tensão entre os dois grupos acabou gerando algumas mortes; definitivamente os paulistas não aceitavam a ascensão dos emboabas. Uma ocorrência grave foi o contrato para estabelecimento dos açougues na região, arrematado por Frei Francisco de Menezes e Francisco do Amaral Gurgel. Uma das mais sérias dificuldades encontradas pelos residentes das minas era a questão dos gêneros alimentícios – difícil de ser encontrados e com preços elevados. O preço da carne monopolizada pelos dois arrematantes era exorbitante; assim, o descontentamento era geral, principalmente por parte dos paulistas.


Incidentes graves
O assassinato de um negociante português casado com uma paulista que morava na região do rio das Mortes inflamou os ânimos dos moradores, uns diziam que o ato fora cometido por índios carijós, outros alegavam que o assassino era um paulista. Temerosos pediram ao governador garantias para segurança local. O governador tentou amenizar a situação nomeando em junho de 1706 Pedro de Morais Raposo, um paulista de prestígio para regente do Rio das Mortes. Enquanto isso o emboaba Francisco do Amaral Gurgel foi nomeado capitão-mor de Ouro Preto.


Outro incidente ocorreu provavelmente no final de 1707. Um português foi acusado pelo paulista Jerônimo Pedroso de Barros de roubar uma espingarda. Os ânimos ficaram alterados, mas não chegou a acontecer mortes.
 

O terceiro acidente exaltaria os ânimos definitivamente. Um mameluco bastardo do rico paulista José Pardo assassinou um português; a reação foi rápida, os emboabas encolerizados se reuniram na porta da casa de Pardo exigindo que o mameluco fosse entregue, mas este já havia fugido; a casa foi invadida, e José Pardo, morto.


Manuel Nunes Viana
Manuel Nunes Viana, português, carismático e rico, estabeleceu-se na região das minas como comerciante de gado e gêneros alimentícios. Antonil, que passou pela região das Minas na primeira década do século 18, diz em seus relatos que a fortuna de Manuel Nunes era calculada em 50 arrobas de ouro. Possuía fazendas na região do São Francisco, lavras em Caeté. Sua aptidão para liderança o fez chefe dos emboabas. Os incidentes entre os dois grupos exacerbaram os ânimos, e os emboabas alvoroçados aclamaram Manuel Nunes Viana governador das Minas.


As opiniões sobre Manuel Nunes Viana se dividem; o conde de Assumar, governador de Minas no período de 1717 a 1720, inimigo de Nunes Viana, em carta ao vice-rei Marquês de Angeja, datada de 6 de junho de 1717, trata-o como com “facinoroso caudilho, autor de levantamentos e desordens”.


Doutor Cláudio Manoel da Costa, o inconfidente, escreveu: 
Fazendo justiça é certo que entre os rebeldes e levantados daquele tempo tinha melhor índole, que todos, o suposto governador Manuel Nunes Viana; não consta cometesse por si ou por algum de seus confidentes positivamente alguma ação nociva ao próximo: desejava reger com igualdade o desordenado corpo que se lhe juntou; acolhia afavelmente a uns e outros; socorria-os com seus cabedais; apaziguava-os, compunha-os e os serenava com bastante prudência; ardia porém por ser Governador das Minas e, se tivesse letras, se poderia dizer, que trazia em lembrança a máxima de César: Si violandum est jus, gratia regnandi violandum est.


A obra Instruções para o governo da Capitania, de 1780, escrita pelo desembargador José João Teixeira Coelho, traz o comentário:Manuel Nunes Viana arrogou a si o governo e a administração da Real Fazenda, em que não houve descaminho, o que é bem glorioso para o mesmo Viana, do qual não consta que cometesse por si ou por seus confidentes alguma ação prejudicial. Ele regia com igualdade os povos, ele os socorria com seus cabedais, ele finalmente apaziguava as contendas.


O início do conflito

Com a eleição de Nunes Viana e o estabelecimento do seu governo em Caeté, os paulistas, muito temerosos da nova situação, refugiaram-se no arraial do Sabará. Os emboabas, acreditando que esses receberiam auxílio e armas vindos de outros povoados, resolveram atacar primeiro. Índios e mamelucos do grupo emboaba lançaram flechas de fogo nas casas do arraial; os paulistas desnorteados fugiram e assim teve fim a primeira tentativa de resistência aos emboabas.


Em Cachoeira do Campo

No arraial de Cachoeira, hoje distrito de Ouro Preto, travaram-se conflitos violentos. Mais uma vez os emboabas demonstraram superioridade estratégica em combates, e muitos paulistas foram feitos prisioneiros. Nunes Viana os liberou perante juramento que retornariam a São Paulo e jamais voltariam as armas contra os emboabas.


A ação não agradou a um grupo que desejava uma ação mais violenta e isso trouxe um abalo para a liderança do chefe emboaba. A solução foi encontrada pelos frades. Na capela de Nossa Senhora de Nazaré, Manuel Nunes Viana foi consagrado durante uma missa cantada. No altar ele foi ungido e sagrado, revestido da espada e das insígnias do governo. Depois jurou que governaria as Minas, segundo as leis do Reino, e faria respeitar o direito de cada um. Após o juramento “os sacerdotes convidaram o povo a prestar por sua vez o seu de fidelidade ao governo, o que logo se fez com toda a solenidade” (História Antiga das Minas Gerais, 1974).


Região do rio das Mortes

Lutas foram travadas entre os dois grupos no Arraial do Ribeirão do Carmo, a futura Mariana, e se estenderam até o Arraial da Ponta do Morro, região do rio das Mortes.


Os paulistas fugidos da região do Sabará, da Serra do Ouro Preto e do Ribeirão do Carmo se concentraram na região do rio das Mortes. Aí aconteceu o episódio mais famoso do conflito. Os paulistas, desgastados pelas fugas, sem alimentos, com poucas armas e praticamente sem munição, foram cercados pelos emboabas, comandados por Bento do Amaral Coutinho. Um acordo foi feito entre Bento e João Antunes, representante dos paulistas, qual seja, esses entregariam as armas e se retirariam da região. Após a entrega das armas, o grupo foi atacado covardemente pelos emboabas, e o episódio ficou conhecido como Capão da Traição. Para o historiador Diogo de Vasconcelos, o fato aconteceu sem o conhecimento de Nunes Coutinho, que desaprovou com veemência o ato de Amaral Coutinho.


O fim do conflito

Em março de 1709, o governador oficial, D. Fernando Martins Mascarenhas de Alencastro, chegou à região do rio das Mortes para instalar uma devassa sobre o epsódio do Capão da Traição. A chegada do governador pegou os emboabas de surpresa e lhes trouxe o medo de severíssimas punições; seriam inclusive acusados do crime de lesa-majestade por terem constituído um governo paralelo e sagrado um governador.


Mas a superioridade em número de homens e armas motivou D. Fernando a retornar para o Rio de Janeiro. Para acalmar a provável ira do rei e obter clemência, Manuel Nunes Viana mandou recolher o quinto do ouro, e generosos donativos voluntários foram feitos. Frei Francisco de Menezes foi enviado a Lisboa para realizar a entrega da pequena fortuna junto dos votos de lealdade a el-rei. Em setembro de 1709, o frei chegou a Lisboa, e a tática deu certo. D. João assinou o alvará que dizia:
Eu El-Rei... faço saber aos que este meu alvará virem, que tendo visto a representação, que me fizeram os moradores das Minas Gerais do nascente e do poente do Rio das Velhas, por seu procurador Frei Francisco de Menezes religioso da Santíssima Trindade, em razão da causa que tiveram para pegar em armas contra os paulistas, com quem se acham na maior desunião e perturbação, e grande dano do meu real serviço, e da conservação de meus vassalos; e ser conveniente usar com eles de toda a piedade por não se arriscar em negócio de alta conseqüência, que pode haver, e principalmente recorrendo a mim um grande número dos principais das Minas, com toda humildade, protestando-me a sua obediência: em consideração de tudo: hei por bem conceder um indulto geral não só aos que constituíram o tal religioso por seu procurador, mas a todos os mais de inferior condição daí para baixo que se submeterem à minha obediência e serviço. Pelo que mando ao Governador capitão-general de São Paulo e Minas do Ouro, e mais ministros a quem tocar, cumpram e guardem este meu alvará e o façam cumprir e executar inteiramente, como nele se contém, e sem dúvida alguma, o qual valerá, como carta, e não passará pela chancelaria, sem embargo da Ordenação L. 2 Tít. 39 e 40 em contrário, e se passou por duas vias. Teotônio Pereira de Castro o fez em Lisboa Ocidental, a 27 de novembro de 1709.


Houve a intenção do envio de uma segunda remessa, mas, em 1709, desembarcou no Rio de Janeiro o governador mestre-de-campo general Antônio de Albuquerque Coelho e Carvalho. A Carta Régia de 22 de agosto de 1709 ordenava que o novo governador se mudasse para a capitania das Minas para “sossegá-las”. Com o cuidado de não desfalcar a guarnição do Rio de Janeiro por ser “esta cidade muito apetecida pelos estrangeiros”. A carta também autorizava indultar os emboabas com exceção de Manuel Nunes Viana e Bento do Amaral Coutinho.


Essa carta régia acabou sendo substituída pelo alvará de 27 de novembro, que concedia indulto a todos os participantes. O frei, após seu indulto, foi proibido de residir na capitania das Minas e com ordens de expulsão em caso de desobediência.

Quando D. Antônio de Albuquerque já nas Minas encontrou com Nunes Viana, o emboaba apresentava sinais de esgotamento e estava decidido a ir viver nas suas fazendas na região do São Francisco.


O governador tinha a missão de organizar a capitania – política, administrativa e economicamente. Entre as medidas estavam: criação da capitania de São Paulo e Minas através da Carta Régia, de 9 de novembro de 1709, sendo Antônio de Albuquerque seu primeiro governador; elevação da vila de São Paulo à cidade em 11 de julho de 1711; instalação do governo na região das minas; criação das três primeiras vilas mineiras – Ribeirão do Carmo (Mariana), Vila Rica (Ouro Preto), Nossa Senhora da Conceição do Sabará.


"O novo governador não disfarçou sua simpatia pelos emboabas, nomeando-os para os principais cargos políticos das vilas recém-criadas, apesar de seguir com ordens expressas do Conselho Ultramarino para reconciliar os dois partidos. A composição entre emboabas e paulistas revelou-se uma ilusão, e os paulistas, espaventados da estrutura administrativa, retiraram-se para seus arraiais, enquanto muitos, desgostosos, lançaram-se aos novos descobrimentos, na região de Goiás e Mato Grosso"
(Guerra dos Emboabas: novas abordagens e interpretações, Adriana Romeiro, 2007).

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