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Período Colonial

Compilação de textos da obra: Três Séculos de Minas 
Professor Francisco Iglesias 


1674, data referencial 
A vida de Minas já decorreu sob o signo da mineração. O desejo de pedras e metais preciosos é que levou à procura e ao devassamento de seu território, desde o século 16; o encontro, no fim do século seguinte, provocou a vinda de muita gente e a concentração populacional ao longo do setecentos, a rápida montagem da máquina administrativa e sua projeção entre as outras capitanias; a natureza da atividade que se praticava trouxe a rápida decadência.


O Brasil é então eminentemente litorâneo, com populações e administradores apenas em alguns pontos. Tenta-se o sertão, mas as experiências são tímidas e sem continuidade. O que explica o movimento é o desejo de achar pedras e metais preciosos – esmeraldas, diamantes, prata, ouro. Daí as entradas de Vasco Rodrigues Caldas, Martim de Carvalho, Sebastião Fernandes Tourinho, Antônio Dias Adorno, seguidas de outras, como as de Robério Dias e Marcos de Azevedo, em busca de prata e esmeraldas, de roteiro discutível ou mesmo de existência duvidosa.Tornaram-se, sobretudo, tema de ficção.


O governo português incentiva essas penetrações, que partem da Bahia, Porto Seguro e Espírito Santo, ou de São Paulo para o Sul. Forma-se mesmo na época a idéia de que riqueza é metal precioso, uma das fontes do pensamento econômico mercantilista, que domina o Ocidente do século 15 ao 18, imprimindo a marca ao período que se convencionou chamar Idade Moderna. O que se encontra no Brasil é pouco, mas não desanima o administrador, que prossegue na busca no século 17. Os reis e autoridades escrevem aos senhores abastados, com o incentivo à aventura. O mais contemplado com esses apelos reais e de governantes, que tanto deviam falar ao orgulho paulista, foi Fernão Dias Pais, que recebeu pedido para ajudar Barbalho Bezerra em 1664 e depois outros, para que ele mesmo organizasse expedições.


O sertanista convence-se de que deve sair em buscadas esmeraldas, preparando a entrada, que deve contar com sua enorme parentela, amigos e agregados, além de índios e mamelucos. O preparo é longo, com sacrifícios para armar a expedição. A primeira parte sai em 1673, sob o comando de Matias Cardoso. A principal, dirigida por Fernão Dias Pais, deixa São Paulo em 21 de julho de 1674. 


Assinale-se aqui sua importância, pelo fato de que é verdadeira abertura do território mineiro à exploração. Fernão Dias tornou-se mesmo o símbolo do entradista na área: constituiu arraiais, fez plantações percorreu longo trecho do território. Depois de andanças, estabeleceu “o primeiro arraial na Ibituruna (Serra negra), o mais antigo lar da pátria mineira”, segundo Diogo de Vasconcelos.


Fixado alguns anos no sumidouro, foi mais para o norte, até Itacambira, onde teria encontrado as pedras verdes,que supôs fossem esmeraldas. No regresso, morreu de febre próximo ao rio das Velhas, quase à chegada ao Sumidouro, em que se estabelecera. As pedras que supunha preciosas, convenientemente examinadas, viu-se que eram destituídas de valor.


É decisiva na história de Minas, portanto, a bandeira de Fernão Dias Pais: daí a apresentação de 1674 como data referencial.


A capitania e a mineração 
Há vagas notícias de achados de ouro por gente de bandeira de Fernão Dias. Só tem segurança, porém,oficialmente, na última década do século 16, talvez em 1693, pelo trabalho de Antônio Rodrigues Arzão. A data e o nome pouco importam: o que conta é que na última década se acha ouro e começa a corrida para as minas, de gente que vem de todos os pontos. Em poucos anos, o território, então habitado apenas por índios, tem procura intensa. É tal o número que logo se formam núcleos.


O que importa é a riqueza, nada mais. Não há lei a respeitar, princípio a seguir, autoridade a impor-se. Vêm homens da Bahia, do Rio de Janeiro, aumenta a vinda de portugueses, quase todos para as terras centrais. Há crises de todo tipo, com falta de alimentos, que provocam a carestia, as fomes as epidemias, pela ausência de cuidados e poder constituído. Forma-se logo o conflito: os paulistas, primeiros povoadores, que acharam ouro, supõem-se donos de tudo, tratando como inimigos os demais – os “emboabas” são os que vêm de outras terras, portugueses ou brasileiros que não de São Paulo. Trava-se terrível conflito, entre 1707 e 1709, conhecido por guerra dos emboabas. O resultado da luta, fatal, foi a derrota paulista: o adversário era mais numeroso e tinha aparelhamento e recursos. Derrotado, o paulista tem que ir para outras áreas. O principal é que a autoridade, até aí falha, tenta princípio de organização, criando em 1709 a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro.


O principal conflito é contra o pagamento do imposto na forma prevista, ou seja, o quinto nas casas de fundição, que eclode na chamada rebelião de Vila Rica, em 1720, asperamente reprimida pelo governador, Conde de Assumar. Foi uma sedição de portugueses contra o fisco, não mais. O principal resultado da luta é a criação da Capitania de Minas Gerais, em 1720, separada de São Paulo, para o êxito na administração.


Com policiamento severo, autoridades rigorosas, que o patrimônio a defender é o que preocupa a Coroa. Esta passa mesmo a girar em torno de Minas, que se torna a unidade importante do Império: se o fato lhe valeu a organização político-administrativa e até o aumento de território.


O que Minas apresenta de singular é a economia, como se estuda a seguir. Esta condiciona sociedade característica, diversa da de outros pontos e que vai marcar a política, como notas peculiares. Daí dizer-se que o século 18 é das Minas.


Economia
Explora-se o que se encontra na superfície – o ouro aluvional -, que é fácil: o de mina requer técnica e capital. Nos primeiros anos tudo é viável, depois vai sendo difícil. Entretanto,não se cogita de melhorar a tecnologia: se há atenções para as encostas – grupiaras – e, abertura de minas, tudo é rudimentar. Nunca veio de Portugal um engenheiro, um geólogo, um mineralogista, mas só agente do fisco.


Aqui está a nota decisiva: para a Metrópole, conta é a atividade fiscal; quer arrecadar, sem perceber que forma superior de trabalho aumentaria seus rendimentos. Tanto é verdade o fato que a grande entidade do século é o imposto, sobretudo o quinto:pelo direito português, o sub-solo é da Coroa, toda exploração mineral deve ser feita pelo governo. Como este não tem recursos para a tarefa, permite que o particular o faça, reservando-se vinte por cento de tudo – ou seja, o quinto.


Melhor meio de obediência era o das casas de fundição, pelo qual se bateu o administrador: o ouro colhido, levado a esses postos, seria reduzido a barras, sistema que facilita a cobrança e incide sobre os que dedicam ao labor. Em 1725, é que são realidade as casas de fundição, com alto aumento na cobrança, que chega a cem arrobas. A solução, como as anteriores, não evitava o contrabando, realidade comum. Calculava-se que o extravio fosse igual ou superior aos pagamentos. Para evitá-lo é que se instalavam os postos de fiscalização, os registros, ou se evitava o movimento para o norte ou se proibia a construção de estradas para o leste, onde se refugia o índio. Proíbe-se o ouro em pó, bem como a profissão de ourives. Desde o fim de 1763/64 que não se atinge o exigido. Apela-se, como se fizera já algumas vezes, para a derrama; ainda assim, apesar do rigor, não se consegue a quota. E o declínio é crescente e irremediável. Evita-se a derrama, pela insatisfação geral que pode conduzir a lutas, como se dá com suspensão da medida em 1788 – seria o pretexto para a imaginada conjuração.


Lembre-seque o fisco não se resume ao quinto, pois ainda há outros tributos, como os direitos de entradas e passagens, eventuais para a reconstrução de Lisboa ou dotes de príncipes – eufemisticamente chamados “subsídios voluntários” – e depois o que se destina à educação – “subsídio literário”..


Além do ouro, contou o diamante. Encontrado em ribeirões da Comarca do Serro Frio, o Tejuco e adjacências foram pontos dessa exploração que se fez em condições particularíssimas. Para eficiência administrativa, cria-se em 1734 a Intendência dos Diamantes. Se Minas se distinguia por ser a mais atingida pelo despotismo, o Tejuco será a mais castigada. A demarcação dá origem ao Distrito Diamantino, como Tejuco como centro. Os terrenos foram evacuados, a mineração proibida. A Intendência dispunha de liberdade absoluta, ligando-se a Lisboa – o que gera conflitos de autoridade com o governo de Minas. Severamente patrulhado, era um estado dentro do Estado, pondo em risco a unidade da Capitania.


O intendente resolveu a exploração pela forma de contratos. Desde 1739 aparecem os contratadores, chegam a criar lendas, muito do agrado romântico. Depois, a exploração passa à Coroa, 1771, época da Real Extração, monopólio régio – parte do programa de restauração econômica traçado e conduzido por Pombal. Se as condições eram duras, passam a ser duríssimas. É a vez do ‘Regimento Diamantino”, ou “Livro da Capa Verde”, como designou o povo. Fortalece-se de vez o terror naquelas terras.


No Brasil se colhia a pedra, para lapidação na Europa – e não em Portugal, mas em Amsterdã. Só houve oficina de lapidação em Minas bem avançado o século 19. Quem mais lucrou foi quem fez o trabalho final e colocou a pedra no mercado. Portugal, o Brasil e Minas ganharam menos.


O mesmo problema pode ser levantado a respeito do ouro, que foi dar maiores lucro sobretudo a outros – no caso a ingleses. É que Portugal estava preso à Inglaterra, por compromissos formais, situação que vinha de séculos anteriores, como se poderia demonstrar com vários Tratados. Agora, é o de 1703, conhecido como de Methuen, que estabelece que Portugal “para sempre” importaria manufaturas e exportaria vinhos, em renúncia a ser país industrial para ser agrícola. É curioso que o acordo fosse feito quando se descobria o ouro no Brasil, a poucos anos de seu encontro. Assim, pelos tecidos, instrumentos simples, artigos de luxo e até gêneros alimentícios, devido a compromissos e à falta de senso administrativo, Portugal trocou o seu ouro.


Quanto ao Brasil, senão trouxe maior desenvolvimento e prosperidade, o ouro significou muito: despertou as atenções para atividade não agrícola; deslocou o eixo econômico do nordeste para o sul, o que leva à mudança da Capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763; foi o primeiro relacionamento entre as partes, até então isoladas: para Minas vêm mercadorias de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul.



Sociedade
É confusa a sociedade mineira, de difícil domínio, o que se explica pelo caráter de aventura que é típico da mineração. Ela não forma ordem estável como na zona agrícola,que exige tranquilidade para sobrevivência: agricultura é segurança, estabilidade, labor contínuo e em terras contíguas, enquanto mineração,sobretudo em moldes primitivos, como se praticava, é insegurança, movimento – acata impõe a mobilidade, vai-se onde há riqueza: logo esgotada, procura-se outra terra. O que há mais digno de nota na sociedade mineira que a distingue do resto do país, são alguns traços aos quais se sobrepõem dois: urbanização e menos estratificação. De modo resumido, pode-se dizer que Minas é a primeira parte do Brasil que tem processo de urbanização apreciável.


A atividade econômica é exclusivista: o mineiro vive em função da busca, tem de comprar quanto necessita. Estabelecem-se pois inúmeros centros para o comércio, que é preciso adquirir tudo. Terá sido o comércio o principal fator urbanizante: em torno da venda, como de capelas, ajuntam-se casas e surgem arraiais. Ao lado do comércio, a Igreja: as funções religiosas, com missas, batizados, casamentos, exéquias, festas atraíam os povos. Alguma capela é sempre ponto de referência na origem de cidades.


O governador era a maior autoridade, representante do rei. Teve muito poder, apesar de sérias limitações quanto à justiça e aos assuntos da Igreja. Não foi fácil o exercício pela dispersão dos núcleos, que afrouxava o poder, ou pelo desencontro com funcionários, quando o burocrata era intransigente na observância dos deveres e o governador arbitrário,fato comum.


Entre os nomes que governaram Minas houve militares experientes, de prestígio anterior ou posterior – caso de Assumar; diplomatas, como André de Melo e Castro, conde das Galveias; nobres de alta linhagem, como o conde de Valadares, investido com a idade de vinte e seis anos. O nome de mais relevo foi Gomes Freire de Andrade, Conde de Bobadela, que governou por mais tempo.


Se à desordem dos primeiros decênios sucedeu a relativa ordem depois, houve sempre o desajuste, com os conflitos que se multiplicam e já referidos. A contestação foi a norma. Relembre-se Assumar; ”o clima de rebelião é como que o oxigênio que se respira nestas Minas.”


Entre os muitos movimentos, um se sobrepõe: a chamada conjuração de 1788-89. A decadência econômica, população considerável e processo social diversificado levam às confabulações. Minas tem grande número de pessoas ilustradas, que haviam estudado em Coimbra e trazem a pregação do Enciclopedismo – filosofia dominante na Europa e com seguidores na América, entre intelectuais. Ao lado da pregação das idéias francesas,consigne-se a influência da liberdade das colônias inglesas, que formam a República dos Estados Unidos. A pobreza de Minas e também de todo o Brasil é clima favorável à adoção das novas idéias, como se dá também nas colônias espanholas. Minas tem quadro propício à revolução: massa populacional, diversificação de grupos, certa vitalidade urbana, culminando na crise financeira. Com a decadência, é impossível pagar os impostos devidos, o que leva à dívida de 59 arrobas de ouro em 1788. Para cobra-la, através da derrama, é que vem o visconde de Barbacena. O povo não pode pagar, o que dá aos conspiradores, o pretexto para o movimento.


Trama-se há algum tempo, entre magistrados, escritores, militares, comerciantes, padres, o povo em geral. A todos sobrepõe-se a figura do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que vive o propósito emancipador. Já estudantes brasileiros na Europa – Joaquim José da Maia, por exemplo – pensavam na Independência, chegando ingenuamente a pedir apoio do embaixador dos Estados Unidos na França. Um deles, José Álvares Maciel, de volta, formado, encontra-se com Tiradentes: nessas conversações é que as idéias adquirem consistência. Dos encontros, no Rio, e em Minas, chega-se à programação de uma República, com capital em São João del-Rei e Universidade em Vila Rica. Desenhou-se a bandeira, com o lema “libertas quae sera tamen.” Não houve unanimidade quanto à forma de trabalho, que alguns conjurados eram ricos senhores de escravos. Os recursos naturais seriam bem aproveitados, com os conhecimentos mineralógicos de Álvares Maciel, que visitara a Inglaterra, inteirando-se do nascente industrialismo.


Tramou-se muito, sem a devida cautela, em Vila Rica, ao longo do caminho para o Rio, no Rio. A idéia não demorou a ser conhecida das autoridades, para o que contribuiu a denúncia de muitos dos que participavam das articulações. Viam assim modo de se livrarem de dívidas – caso de Joaquim Silvério dos Reis, o principal -, ou da condenação – caso de outros, que no desespero escrevem denúncias.


O visconde de Barbacena suspende a derrama, tirando o pretexto para o movimento. Inicia-se o processo, com a prisão dos indicados, em inquéritos longos, em Minas e no rio, como se lê nos Autos da Devassa. O planejamento era débil, o êxito impossível. O comportamento de quase todos é de indecisão ou mesmo fraqueza extrema. O resultado foi a condenação à morte dos principais, transformada, por ordem da rainha, em degredo para África ou outras penas. A de morte, por enforcamento, coube ao chefe Joaquim José, que teve atitude admirável,responsabilizando-se por tudo. A execução teve lugar dia 21 de abril de 1792. Apesar de objeto de muitos estudos, a vulgarmente chamada Inconfidência ainda apresenta problemas a serem esclarecidos.


A conjuração é o momento mais expressivo da história de Minas no século 18; tornou-se mesmo o símbolo da região, no que tem de mais nobre. Se não teve êxito, que não havia condições e foi fraco o plano geral, não se pode negar o papel que representou no encaminhamento do processo da independência, que se verificaria trinta anos depois. Foi o principal antecedente da emancipação, que teve ainda outros, em conjurações no Rio, na Bahia e em Pernambuco.



Artes

A exploração mineral, gerando sociedade numerosa e diversificada, apreciável vida urbana, provocou a construção de muitas obras de arte, desde os primeiros anos. São sobretudo capelas, igrejas e chafarizes. A construção foi sendo depurada, das formas simples das capelas do início do século à importância e refinamento das igrejas de meados e fim do 17 e início do 19: lembre-se, como ilustração,a mais bela de todas, a São Francisco de Assis de Ouro Preto, projeto do Aleijadinho e que também aí produziu algumas das suas melhores esculturas, completada com a pintura do teto por Ataíde, talvez o que de mais alto se fez no gênero no Brasil antigo. Pela sua leveza, é a menos barroca no conjunto. São mais barrocas as do Pilar, Conceição, em Ouro Preto, as matrizes de Cachoeira do campo e São José del-Rei, bem como outras igrejas e capelas da primeira metade.


As artes plásticas, como escultura, atingem o ponto alto no adro de Congonhas , com os passos e os profetas, com algumas figuras que se colocam no plano da melhor produção universal (Daniel, por exemplo, ou certos Cristos dos Passos).


Não se pode deixar de referir que houve, para tantas construções, centenas de artistas, entalhadores, escultores, pintores, mestres. Portugueses alguns, que traziam técnicas e conhecimentos superiores, brasileiros o maior número. Muitos são conhecidos, a pesquisa atenta revelará outros, bem , como a formação que tiveram e as influências recebidas. Entre todos, avulta um nome que não pode ficar sem referência – Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814), que nasceu em Ouro Preto, trabalhou em vários lugares, produziu centenas de obras, em que deixou a marca de gênio criador que o coloca no plano dos grandes escultores.

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